PROPONENTE: CNPJ 27.747.010/0001-41 - INSTITUTO PRA VIDA
CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
• Número e autoria da emenda parlamentar: 41780001- Rodrigo Cunha
• Valor da emenda: R$ 400.000,00 - Rodrigo Cunha
• Valor global do(s) projeto(s) financiado(s); R$ 400.000,00
• Número da proposta: 020845/2024
• Objeto do(s) termo(s) de fomento: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô Pra Vida, no Município de Arapiraca/AL
• Nome do projeto, quando aplicável: Projeto Dojô Pravida
• A íntegra do(s) termo(s) de fomento anexada(s): Não disponível
PROPONENTE: CNPJ 27.747.010/0001-41 - INSTITUTO PRA VIDA
CONCEDENTE: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
• Número e autoria da emenda parlamentar: 41780001 - Rodrigo Cunha
• Valor da emenda: R$ 300.000,00 - Rodrigo Cunha
• Valor global do(s) projeto(s) financiado(s); R$ 300.000,00
• Número da proposta: 023581/2024
• Objeto do(s) termo(s) de fomento: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol no município de Arapiraca/AL.
• Nome do projeto, quando aplicável: Projeto Escolinha de Futebol
• A íntegra do(s) termo(s) de fomento anexada(s): Não disponível
PROPONENTE: CNPJ 27.747.010/0001-41 - INSTITUTO PRA VIDA
CONCEDENTE: 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
• Número e autoria da emenda parlamentar: 41780010 - Rodrigo Cunha
• Valor da emenda: R$ 480.000,00 - Rodrigo Cunha
• Valor global do(s) projeto(s) financiado(s); R$ 480.000,00
• Número da proposta: 035794/2024
• Objeto do(s) termo(s) de fomento: Oferecer cursos de capacitação nos Municípios de Arapiraca/AL e Maceió/AL, visando o empreendedorismo.
• Nome do projeto, quando aplicável: Projeto A Sua Hora Chegou 2
• A íntegra do(s) termo(s) de fomento anexada(s): Não disponível
PROPONENTE: CNPJ 27.747.010/0001-41 - INSTITUTO PRA VIDA
CONCEDENTE: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
• Número e autoria da emenda parlamentar: 71030012 – Bancada de Alagoas
• Valor da emenda: R$ 2.000.000,00 - Bancada de Alagoas
• Valor global do(s) projeto(s) financiado(s); R$ 2.000.000,00
• Número da proposta: 000919/2024
• Objeto do(s) termo(s) de fomento: Realizar oficinas de Dança, Música, Circo, e Teatro no Município de Arapiraca e região interiorana de Alagoas.
• Nome do projeto, quando aplicável: Circula Circula Cultura
• A íntegra do(s) termo(s) de fomento anexada(s): Não disponível
INFORMAÇÕES DA PARCERIA – TRANSPARÊNCIA - EMENDAS 2025
I – Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão responsável
• Instrumento: Termo de Fomento nº 976456/2025
• Proposta nº: 029479/2025
• Órgão concedente: Ministério do Esporte
• Início da vigência: 09/12/2025
• Término da vigência: 09/04/2027
• Data da assinatura: 04/12/2025
II – Identificação da Organização da Sociedade Civil (OSC)
• Nome da OSC: Instituto Pra Vida
• CNPJ: 27.747.010/0001-41
• Município/UF: Arapiraca/AL
• Natureza jurídica: Entidade privada sem fins lucrativos
III – Descrição do objeto da parceria
• Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Esporte Pra Vida”, no Município de Arapiraca/AL, com a oferta de atividades esportivas, físicas, recreativas e de lazer, voltadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, com foco na inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da cidadania.
IV – Valor total da parceria e valores liberados
• Valor total da parceria: R$ 980.000,00
• Valor da contrapartida: R$ 0,00
• Valores liberados: o Parcela única prevista: R$ 980.000,00 o Mês/Ano do repasse: Janeiro de 2026
V – Situação da prestação de contas
• Situação: Em execução
• Data prevista para apresentação da prestação de contas: Após o encerramento da vigência do Termo de Fomento (09/04/2027)
• Data de apresentação: Ainda não apresentada
• Prazo para análise: A ser definido pelo órgão concedente após o envio
• Resultado conclusivo: Não aplicável no momento
VI – Informações sobre a equipe de trabalho paga com recursos da parceria
• Valor total destinado a Recursos Humanos: R$ 583.540,00
• Funções previstas na equipe do projeto:
o Coordenador Geral
o Coordenador de Núcleo
o Coordenação Pedagógica Interna
o Professores de Educação Física (Futebol, Atletismo, Movimentação Corporal)
o Instrutores (Judô, Jiu-Jitsu, Ballet)
o Monitores
o Assessoria Técnica
o Social Media
• Forma de contratação: Pessoa Física/Pessoa Jurídica, conforme Plano de Trabalho
• Carga horária: Variável, entre 20h e 40h semanais, conforme a função
• Remuneração: Conforme valores individualizados previstos no Plano de Aplicação aprovado no Transferegov